CHECKLIST – BEM IMÓVEL

CADASTRO

DOCUMENTOS PARA ANÁLISE PESSOA FÍSICA

1.1 Documentos pessoais pessoa Física

• Pessoa Física: RG e CPF ou; CNH (se atentar ao vencimento);
• Solteiro: Certidão de Nascimento acompanhado da declaração negativa de união estável; (Caso não residir matrimonialmente).
• Casado: Certidão de Casamento.
• Viúvo: Certidão de óbito acompanhado da declaração negativa de união estável; (Caso não residir matrimonialmente).
• União estável: Declaração de União estável pública e o documento de estado civil.
• Divorciado: Certidão de casamento com Averbação de divórcio acompanhado da declaração negativa de união estável; (Caso não residir matrimonialmente).

1.2 Comprovante de residência

• São aceitos como comprovante: Conta de água ou Conta de Energia. (Vencimento até 60 dias).
• Boleto do Consórcio, Conta de Telefone ou Fatura do Cartão de Crédito (Somente no nome do consorciado).

Importante: Se o comprovante estiver em nome do cônjuge/pais/filhos/irmãos/sogros, deverá ser comprovado o parentesco por documentos de identificação.

1.3 Órgão de Proteção

Consulta aos órgãos de proteção de credito.

COMPROVANTE DE RENDA

O Consorciado deverá comprovar 3x (Três Vezes) o valor da parcela.

2.1 Consorciado com CLT (Carteira Assinada)

• Cópia dos 3 últimos recibos salariais (Holerites) e Cópia da Carteira de Trabalho (Páginas da foto, qualificação civil e contrato de trabalho).

Se houver alterações deve ser enviada as páginas de alterações.

2.2 Funcionário Público

• Carteira assinada: Cópia dos 03 últimos Recibos Salariais e Termo de Posse;
• Professores (Contrato temporário): Contrato atual e cópia dos últimos 03 Recibos Salariais.

2.3 Aposentado

• Os 03 (três) últimos extratos bancários da conta em que o Consorciado recebe seu benefício e último extrato do INSS, https://meu.inss.gov.br/.
• O Benefício de Auxílio-doença deve ser apresentado junto com a Cópia da Carteira de Trabalho e o laudo médico.

2.4 Produtor Rural

• Notas Fiscais referentes aos últimos 12 meses de atividade para produtor anual ou 03 últimas notas fiscais para produtor mensal.
• Ou 06 Últimos Extratos da Conta-Corrente e Declaração de IR dentro do prazo e valor estipulado pela receita federal.
• Ou relação do CAD/PRO (Cadastro Produtor), solicitar na Prefeitura.

2.5 Autônomos / Profissionais Liberais

• 6 últimos extratos da Conta-Corrente, Declaração de IR dentro do prazo e valor estipulado pela receita federal.
• Ou declaração da Empresa em papel timbrado (conforme modelo fornecido pela Gazin -disponível em (www.portalgazin.com.br), com carimbo do CNPJ reconhecido assinatura do Representante Legal e os 06 últimos Extratos da Conta-Corrente.

2.6 Empresário

• Sociedade Ltda - Cópia dos 03 últimos pró-labores, cópia do contrato social com última alteração, declaração do faturamento expedida pelo contador com os rendimentos dos últimos 12 meses da empresa devidamente assinada e carimbada, constando o número do CRC do contador e Declaração do Simples Nacional (DEFIS).

Caso a empresa ultrapasse o faturamento de R$ 3.600.000,00 anual deverá apresentar no lugar do simples nacional (DEFIS) a DRE e Balanço social. (A empresa deverá ter no mínimo 01 ano de atividade).

• Empreendedor individual - Requerimento de Microempresário ou Contrato Social se houver com cópia dos 03 últimos pró-labores e Declaração do faturamento expedida pelo contador com rendimento dos últimos 12 meses da empresa, devidamente assinada e carimbada, constando o número do CRC do contador e Declaração do Simples Nacional (DEFIS). (A empresa deverá ter no mínimo 01 ano de atividade).
• Microempreendedor individual - Certificado do microempreendedor individual e Declaração do Simples Nacional (SIMEI). (A empresa deverá ter no mínimo 01 ano de atividade).

Certidões para pessoas Físicas e Jurídicas

As certidões abaixo são exigidas para consorciado, cônjuge, vendedor, fiador e sócios de empresas.

• Apresentar certidão de distribuições Cíveis em Geral e de Execuções Fiscais, da Justiça Comum, a ser obtida no Fórum de seu domicílio;
• Apresentar certidão de distribuições Cíveis, Criminais e Fiscais, da Justiça Federal, a ser obtida na sede da Justiça Federal ou pela internet. https://www.cjf.jus.br/cjf/certidao-negativa;
• Apresentar certidão de distribuições de Ações Trabalhistas, da Justiça do Trabalho, pelo período de 05 (cinco) anos, a ser obtida na sede da justiça do trabalho ou pela internet. https://www.tst.jus.br/justica-do-trabalho;
• Apresentar Certidão Negativa da Receita Federal, a ser obtida na sede da Receita Federal ou pela internet; http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir ;
• Apresentar certidão da Fazenda Estadual, a ser obtida na Delegacia da Fazenda Estadual ou pela internet;

DOCUMENTOS PARA ANALISE/CÔNJUGE, VENDEDORES E FIADOR

* A mesma documentação apresentada para o consorciado deverá ser apresentada para o cônjuge do consorciado caso haja, (caso não necessite a renda do cônjuge para comprovação a mesma fica isenta, para o vendedor (exceto a renda), cônjuge vendedor (exceto a renda) e fiador (fiador obrigatório a renda) e cônjuge fiador caso houver (exceto a renda). As demais documentações são obrigatórias a apresentação, incluindo as certidões.

DOCUMENTOS PARA ANALISE PESSOA JURÍDICA

3.1 Documentos pessoais de cada sócio

• Pessoa Física: RG e CPF ou; CNH (se atentar ao vencimento);
• Solteiro: Certidão de Nascimento acompanhado da declaração negativa de união estável; (Caso não residir matrimonialmente).
• Casado: Certidão de Casamento.
• Viúvo: Certidão de óbito acompanhado da declaração negativa de união estável; (Caso não residir matrimonialmente).
• União estável: Declaração de União estável pública.
• Divorciado: Certidão de casamento com Averbação de divórcio acompanhado da declaração negativa de união estável; (Caso não residir matrimonialmente).

3.2 Comprovante de residência

• São aceitos como comprovante: Conta de água ou Conta de Energia. (Vencimento até 60 dias).
• Conta de Telefone é aceito somente se estiver no nome do consorciado.

Importante: Se o comprovante estiver em nome do cônjuge/pais/filhos/irmãos/sogros, deverá ser comprovado o parentesco por documentos de identificação.

3.3 Certidões dos Sócios

* Segue as mesmas certidões para pessoa física, acima informada.

3.4 Empresário

• Sociedade Ltda - Cópia dos 03 últimos pró-labores, cópia do contrato social com última alteração, declaração do faturamento expedida pelo contador com os rendimentos dos últimos 12 meses da empresa devidamente assinada e carimbada, constando o número do CRC do contador e Declaração do Simples Nacional (DEFIS).

Caso a empresa ultrapasse o faturamento de R$ 3.600.000,00 anual deverá apresentar no lugar do simples nacional (DEFIS) a DRE e Balanço social. (A empresa deverá ter no mínimo 01 ano de atividade).

• Empreendedor individual - Requerimento de Microempresário ou Contrato Social se houver com cópia dos 03 últimos pró-labores e Declaração do faturamento expedida pelo contador com rendimento dos últimos 12 meses da empresa, devidamente assinada e carimbada, constando o número do CRC do contador e Declaração do Simples Nacional (DEFIS). (A empresa deverá ter no mínimo 01 ano de atividade).
• Microempreendedor individual - Certificado do microempreendedor individual e Declaração do Simples Nacional (SIMEI). (A empresa deverá ter no mínimo 01 ano de atividade).

3.5 Documentos para pessoa Jurídica

• Contrato Social e Alterações, Ata de Eleição da Diretoria;
• Inscrição Estadual (Caso houver);
• Cartão CNPJ;
• Certidão Simplificada da Junta Comercial ou do Cartório de Registro Cível;
• Certidão Negativa de Débito (CND) do INSS, (Unificada com a Receita federal);
• Certidão da Fazenda Estadual, a ser obtida na Delegacia da Fazenda Estadual;
• Certidão de distribuições Cíveis, Criminais e Fiscais, da Justiça Federal, a ser obtida na sede da Justiça Federal;
• Certidão de distribuições Cíveis em geral e de Execuções Fiscais, da Justiça Comum, pelo período de 20 (vinte) anos, a ser obtida na comarca da sede da empresa;
• Apresentar certidão de distribuições de Ações Trabalhistas, da Justiça do Trabalho, pelo período de 05 (cinco) anos;
• Apresentar CRF – Certidão de Regularidade do FGTS, da Caixa Econômica Federal.

PROPOSTA DE UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO/ FICHA CADASTRAL

É o documento essencial para o processo de contemplação, pois são informações de extrema importância que atualizam o cadastro do cliente e fornecedor, as mesmas poderão ser emitidas pelo portal Gazin, aba imóvel ou solicitada via e-mail. imovel.consorcio@gazin.com.br.

AQUISIÇÃO DO BEM

4. Documento do Imóvel

Verificar exatamente em qual categoria o imóvel se insere e como você deseja utilizar o seu crédito (aquisição, aquisição de terreno, construção, reforma ou ampliação, quitação de financiamento).

Verificar abaixo os documentos a serem providenciados para cada ocasião:

4.1 Aquisição Urbana

• Matrícula e certidão atualizada de inteiro teor com negativa de ônus reais e pessoais
• Reipersecutórios dentro do prazo de validade de 30 dias;
• Certidão negativa do IPTU;
• Cópia do IPTU, BCI ou Certidão de valor venal, onde constem as metragens e o endereço do imóvel;
• Em caso de compra de imóvel em condomínio, Declaração de inexistência de débito condominial assinada pelo síndico com firma reconhecida e acompanhada de cópia da ata que o elegeu, ou declaração assinada pela administradora com firma reconhecida, acompanhada de cópia do contrato de prestação de serviços, firmado com o condomínio e os três documentos acima solicitado.
• Quando tratar-se de “quitação de financiamento” junto a Instituições Financeiras, enviar extrato atualizado com o valor da dívida com prazo de 30 dias, e boleto para quitação do saldo devedor com data de pagamento em até 5 dias uteis após a emissão do boleto, para provisão do pagamento.

OBS: solicitar o boleto a instituição apenas quando a Administradora solicitar, pois primeiro é feita toda formalização da documentação. Mais os três primeiros itens acima solicitado.

4.1.1 Outros documentos que podem ser solicitados (exceções)

• Somente para imóveis localizados na cidade do Rio de Janeiro: Certidão do Registro Distribuidor do 9º Ofício, referente ao imóvel objeto da operação.
• Cópia autenticada ou original da Certidão de situação enfitêutica somente para imóveis localizados na cidade do Rio de Janeiro.
• Somente para imóveis localizados no Estado de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná; Será exigido a Declaração de Intermediação de Corretor.
• Prova de aforamento (quando for o caso).
• Carta de Averbação de Aforamento para imóvel foreiro (Prefeitura Municipal, outros).
• Terreno de Marinha: Certidão expedida pelo Serviço de Patrimônio da União (SPU); * Último recibo do Foro e Laudêmio.

4.2 Construção / Reforma

• Matrícula e certidão atualizada de inteiro teor com negativa de ônus reais e pessoais reipersecutórios dentro do prazo de validade de 30 dias;
• Certidão negativa do IPTU;
• Cópia do IPTU, BCI ou Certidão de valor venal, onde constem as metragens e o endereço do imóvel;
• Projeto arquitetônico aprovado pela Prefeitura (assinado pelo proprietário e engenheiro responsável);
• Memorial descritivo (assinado pelo proprietário e engenheiro responsável);
• Cronograma físico-financeiro (assinado pelo proprietário e engenheiro responsável);
• ART junto ao CREA/CAU do responsável pelo projeto e do responsável pela execução da obra;
• Matrícula CNO-Inscrição da obra no INSS;
• Registro no CREA/CAU do engenheiro/arquiteto responsável;
• Alvará de construção aprovado pela Prefeitura, carimbado e assinado.

4.3 Imóvel Rural

• Matrícula atualizada de inteiro teor com negativa de ônus reais e pessoais reipersecutórios, onde devem constar todas as averbações, construções existentes e eventuais alterações dentro do prazo de validade de 30 dias;
• Título de Propriedade: Escritura Pública; Formal de Partilha ou Carta de Sentença;
• CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural);
• ITR – Apresentar os comprovantes dos recolhimentos DARF dos últimos 5 exercícios, acompanhados das respectivas declarações ou a certidão de regularidade fiscal acompanhada da última declaração do ITR;
• Contrato de promessa de compra e venda referente ao objeto da operação, se houver, na ausência deste, deverá ser encaminhada a Proposta de Utilização de Crédito devidamente preenchida e assinada.
• Cadastro Ambiental Rural – CAR;

4.4 Cota Quitada

4.4.1 Documentos do consorciado

• RG e CPF ou CNH – Com foto, e se atentar ao vencimento.
• Comprovante residência atualizado (conforme exigido nos documentos solicitados do cadastro Página 1);

4.4.2 Documentos do vendedor

• * RG e CPF ou CNH – Com foto, e se atentar ao vencimento.
• Comprovante residência atualizado (conforme exigido nos documentos solicitados do cadastro Página 1);
• Dados para pagamento do vendedor (Nome/Razão Social, CPF/CNPJ, Nº Banco, Banco, Agência e Conta-Corrente).

5. Imóvel

• Contrato de compra e venda;
• Matrícula original atualizada dentro do prazo de 30 dias;
• Certidão negativa do IPTU;

OBS.: Caso consorciado ou vendedor for casado apresentar documentos pessoais dos respectivos cônjuges e certidão de casamento.

6. Avaliação do Imóvel

Empresa especializada indicada pela Administradora. O custo gerado pela avaliação é de responsabilidade do consorciado.

6.1 Emissão do instrumento particular com alienação fiduciária em garantia

Mediante aprovação das etapas anteriores, a Administradora emitira o documento Instrumento Particular com Alienação Fiduciária em Garantia à GAZIN Administradora de Consórcio, que deverá ser registrado no Cartório que possui o histórico do imóvel, sendo o Consorciado o responsável pelo pagamento das taxas correspondentes para esse fim.

7. Realização pagamento do bem imóvel

A GAZIN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS somente efetuará o crédito na conta do vendedor após o recebimento do “Instrumento Particular ou Escritura Pública com Alienação Fiduciária em Garantia à GAZIN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis.

Informações importantes

OBS 1: Se o domicílio do vendedor(a)(es) e consorciado for diverso do local onde se localiza o imóvel, as certidões acima, inclusive do(s) respectivo(s) cônjuge, companheiro(a), se casado(a)(s) for(em), deverão ser repetidas na cidade do local do imóvel.

OBS 2: Proprietários Antecessores: Caso a venda anterior do imóvel tenha sido registrada na matrícula há menos de 02 anos deverão ser apresentadas as mesmas documentações exigidas do vendedor atual.

OBS 3: No caso de utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS, tanto o imóvel quanto o consorciado devem se enquadrar nas normas vigentes do FUNDO. A utilização dos recursos do FGTS se sujeita às condições estabelecidas pela Caixa Econômica Federal através da Circular nº 249 de 15/05/2002.

OBS 4 FGTS: Será necessária a contratação de Agente Financeira Terceirizado, autorizado e credenciado pela Caixa Econômica Federal para intermediar as operações de Saque do FGTS. Os custos desse procedimento são de responsabilidade do consorciado.